(109) carteiras de identificação do MÊS. portaria no. 189, de 03/08/45, Instituto Oswaldo Cruz. (3) procuração, tabelião 14, de 1955. diário oficial, de 1954 a 1957. lei 17, de 28/10/1952, artigo 145. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. decreto lei 1713, de 1939. decreto lei 2113, de 1940. decreto 37340, de 17/05/1955
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