Dossiê/Processo 37463 - (14)procurações, tabelião, Álvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1961. Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1961: Márcio Baronkel de S. Braga, Av. Antônio Carlos, 641, RJ, 1961. Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1961. Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84, RJ, 1961. Roberto Barroso, Rua Marechal Floriano, 133, Curitiba-PR, 1961. Gastão da Franca Marinho, Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1961. Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, 1961. BSD, nº 205, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público, 20/09/1961. Christiano Pio Fernandes, MG, 1962. Boletim de Serviço da Administração Central, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público, nº 18, 25/01/1962. custa processual, Cr$ 1.181,00, 1962. Lei 1533 de 31/12/51. artigo 319 a 331 do Código de Processo Penal. Decreto 48959 - A de 19/09/60. Lei 3807 de 26/08/60. artigo 141 da Constituição Federal

Identificatie

referentie code

37463

Titel

(14)procurações, tabelião, Álvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1961. Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1961: Márcio Baronkel de S. Braga, Av. Antônio Carlos, 641, RJ, 1961. Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1961. Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84, RJ, 1961. Roberto Barroso, Rua Marechal Floriano, 133, Curitiba-PR, 1961. Gastão da Franca Marinho, Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1961. Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, 1961. BSD, nº 205, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público, 20/09/1961. Christiano Pio Fernandes, MG, 1962. Boletim de Serviço da Administração Central, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público, nº 18, 25/01/1962. custa processual, Cr$ 1.181,00, 1962. Lei 1533 de 31/12/51. artigo 319 a 331 do Código de Processo Penal. Decreto 48959 - A de 19/09/60. Lei 3807 de 26/08/60. artigo 141 da Constituição Federal

Datum(s)

  • 1962 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 51f.

Context

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Os autores de profissão empregados da Rio Light S.A, impetraram mandado de segurança contra o réu. Os impetrantes alegam que se incluem na Lei nº 3.807, de 26/08/1960, regulamentada pelo Decreto nº 48.957-A, de 19/09/1967, onde conferem vantagens que foram negadas pelo impetrado através da ordem de serviço CA - 21, de 20/03/1961, que violou o direito líquido dos impetrantes. Dessa forma, requerem a concessão de mandado liminar para sustar a execução da ordem de serviço referida. Sentença: Processo inconcluso

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Oliveira, Manoel Gonçalves de (autor); Pinto, Murilo Teixeira (autor); Marques, Antônio Julio (autor); Michelangelo, Trotta (autor); Silva, Arnaldo Albuquerque e outros (autor); Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público (réu)

Voorwaarden voor reproductie

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Toegangen

    Verwante materialen

    Bestaan en verblifplaats van originelen

    Bestaan en verblijfplaats van kopieën

    Related units of description

    Related descriptions

    Aantekeningen

    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Trefwoorden

    Onderwerp trefwoord

    Geografische trefwoorden

    Naam ontsluitingsterm

    Genre access points

    Beschrijvingsbeheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        47105 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik