Reports

2 Decreto nº 943 de 03/07/1936. Decreto nº 363 de 4/10/1935. Planta proprietário 03/07/1936. Procuração Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ 1936. custas processuais 1937. carta de traspasse e aforamento 1936. imposto sobre o consumo d'água Recebedoria do Distrito Federal 1934. imposto territorial 1934. caderneta Caixa Econômica Federal 1937. Alvará de autorização 1937. Código Civil, artigo 590. Constituição Federal, artigo 113 nº 17

There are no relevant reports for this item