Dossiê/Processo 32024 - (2)provisão em 1954. procuração. tabelião. Eros Magalhaes de Melo Vianna . rua do Rosário, 138 RJ em 1964. lei 2370 de 09/12/1954, artigo 30-"d", artigo 33 § 2º: lei 3067 de 26/12/1956. decreto lei 7270 de 25/01/45, artigo 1º. lei 1316 de 20/01/51, artigo 300, artigo 303. advogados. Lopes, Sylvio Skinner. Carmo, Sylvio do. Lino, Geraldo avenida Rio Branco, 25/sl 210. decreto 20910 de 06/01/32. decreto lei 9698 de 02/09/46. decreto lei 8053 de 08/10/45. decreto lei 4162 de 09/03/42, artigo 258 "c". código processo civil, artigo 826

Área de identidad

Código de referencia

32024

Título

(2)provisão em 1954. procuração. tabelião. Eros Magalhaes de Melo Vianna . rua do Rosário, 138 RJ em 1964. lei 2370 de 09/12/1954, artigo 30-"d", artigo 33 § 2º: lei 3067 de 26/12/1956. decreto lei 7270 de 25/01/45, artigo 1º. lei 1316 de 20/01/51, artigo 300, artigo 303. advogados. Lopes, Sylvio Skinner. Carmo, Sylvio do. Lino, Geraldo avenida Rio Branco, 25/sl 210. decreto 20910 de 06/01/32. decreto lei 9698 de 02/09/46. decreto lei 8053 de 08/10/45. decreto lei 4162 de 09/03/42, artigo 258 "c". código processo civil, artigo 826

Fecha(s)

  • 1964; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 59f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor,estado civil casado, militar, reformado da Força Aérea Brasileira, residente na Rua Plínio Barreto nº 426 Estado da Guanabara, foi reformado pelo Decreto-Lei nº 7270 de 25/01/1945 na graduação de 2º Sargento. Contudo, alegou que contraiu moléstia que o reformou em serviço ativo, enquadrando-o no decreto citado e que, de acordo com a Lei nº 2370 de 09/12/1954, deveria ser novamente promovido ao posto de 2º Tenente. Assim, requereu ser enquadrado no referido posto e posteriormente, de acordo com a Lei nº 1316 de 20/01/1951 artigos 300e 303, requereu outra promoção ao posto de 3º Sargento. O juiz julgou improcedente a ação. O autor, inconformado, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, mas tal recurso foi considerado deserto.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Barros, Elizeu Alves de (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35322 (número do documento)

        Área de Ingreso