Dossiê/Processo 39765 - 22 procuração, tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1955. 2 custas processuais, 1956 e 1958. Decreto nº 35450 de 01/05/1954. Código do Processo Civil, artigo 319: Decreto nº 5493, artigo 114 de 09/04/1940. Decreto nº 7526 de 07/05/1945. Lei nº 2250 de 30/06/1954. Decreto-lei nº 2122

Área de identificação

Código de referência

39765

Título

22 procuração, tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1955. 2 custas processuais, 1956 e 1958. Decreto nº 35450 de 01/05/1954. Código do Processo Civil, artigo 319: Decreto nº 5493, artigo 114 de 09/04/1940. Decreto nº 7526 de 07/05/1945. Lei nº 2250 de 30/06/1954. Decreto-lei nº 2122

Data(s)

  • 1955; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 140f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Presidencia do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores funcionários do Instituto réu como aposentados e pensionistas impetraram um mandado de segurança contra o réu, a fim de que suas aposentadorias fossem reajustadas, conforme o abono concedido pela Lei nº 111 de 1955. O processo é inconcluso, visto que , a folha 141, aguardasse manifestação das partes

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Vargas, Gilberto Ramos (autor); Coelho, Adherbal (autor); Silva, Manel Paula da (autor); Pimentel, Odete da Guarda (autor); Morais, Joseclino Rodrigues de e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50215 (número do documento)

        Área de ingresso