Dossiê/Processo 30679 - 3 cartas de contratação, 1936, 1937. carta de nomeação assinada pelo presidente da República Getúlio Vargas, 1938. boletim do IPASE, 1944. Diário Oficial, 13/06/1944, 25/08/1939, 10/06/1947, 28/07/1947, 30/08/1947. procuração passada no tabelião Antonio Carlos Penafiel, rua do Ouvidor, 56, em 1949. título de contador provisionado do Minsitério da Educação e Saúde Pública, 1932. Diário da Justiça, 17/03/1951. decreto 24563 de 03/07/1934, art 98. decreto 20158 de 1931. decreto 1339 de 1905

Zona de identificação

Código de referência

30679

Título

3 cartas de contratação, 1936, 1937. carta de nomeação assinada pelo presidente da República Getúlio Vargas, 1938. boletim do IPASE, 1944. Diário Oficial, 13/06/1944, 25/08/1939, 10/06/1947, 28/07/1947, 30/08/1947. procuração passada no tabelião Antonio Carlos Penafiel, rua do Ouvidor, 56, em 1949. título de contador provisionado do Minsitério da Educação e Saúde Pública, 1932. Diário da Justiça, 17/03/1951. decreto 24563 de 03/07/1934, art 98. decreto 20158 de 1931. decreto 1339 de 1905

Data(s)

  • 1949; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 353f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (réu). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, ocupante do cargo efetivo da classe C da carreira de contador, moveu a ação por conta da ilegalidade na promoção de outros contadores sem as devidas exigências do diploma científico, não tendo sido o autor promovido por isso. Requereu sua promoção e o pagamento das diferenças de vencimentos. A ação foi julgada procedente. O réu apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento. O réu ofereceu embargos, que foram aceitos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Bulcão, José Libório (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/12/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44692 (número do documento)

        Área de ingresso