Dossiê/Processo 35369 - (3) Diplomas da Medalha de Serviços de Guerra, de 1947 a 1964. Diploma da Medalha de Força Naval do Nordeste, de 1956. (16) Títulos Declaratórios de Proventos de Inatividade, de 1963. Provisão, feita pelo Presidente da República, de 1952. (2) apostilas. (15) procuração, tabelião 34, de 1966. (24) cadastros dos inativos do Ministério da Marinha, de 1967. lei 2370, artigos 30 e 33, de 09/12/54). decreto-lei 8795, de 23/01/46. Joaquim Francisco Filho, Av. Erasmo Braga, 222. decreto 20910, artigo 3o.

Área de identidad

Código de referencia

35369

Título

(3) Diplomas da Medalha de Serviços de Guerra, de 1947 a 1964. Diploma da Medalha de Força Naval do Nordeste, de 1956. (16) Títulos Declaratórios de Proventos de Inatividade, de 1963. Provisão, feita pelo Presidente da República, de 1952. (2) apostilas. (15) procuração, tabelião 34, de 1966. (24) cadastros dos inativos do Ministério da Marinha, de 1967. lei 2370, artigos 30 e 33, de 09/12/54). decreto-lei 8795, de 23/01/46. Joaquim Francisco Filho, Av. Erasmo Braga, 222. decreto 20910, artigo 3o.

Fecha(s)

  • 1967; 1971 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 116f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, Sargentos reformados da Marinha de Guerra, fundamentados na Lei da Inatividade dos Militares e no Decreto-Lei nº 8795, requereram sua promoção ao posto de 2º Tenente, cujo processo administrativo estava paralisado desde 1963, justificando o apelo ao Poder Judiciário. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Os autores, então, interpuseram recurso extraordinário ao qual foi negado seguimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Marton Junior, José (autor); Santos, Didier Costa (autor); Aziz, Raimundo (autor); Maia, Joelma Raposo (autor); Vasconcelos, Eraldo (autor); Figueiredo, João dos Santos e outros (autor); Dias, Dílson Gomes Navarro (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35036 (número do documento)

        Área de Ingreso