Dossiê/Processo 38991 - 3 procuração, tabelião Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ 1951 . tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ 1955. Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ. custas processuais 1957. Lei nª 159 de 30/12/1954, artigo 06ª. Lei nª 2250 de 30/06/1954, artigo 3ª. Lei nª 2368 de 09/12/1954. Lei nª 20465 de 1/10/1931. artigo 141 § 34 da Constituição Federal

Zona de identificação

Código de referência

38991

Título

3 procuração, tabelião Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ 1951 . tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ 1955. Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ. custas processuais 1957. Lei nª 159 de 30/12/1954, artigo 06ª. Lei nª 2250 de 30/06/1954, artigo 3ª. Lei nª 2368 de 09/12/1954. Lei nª 20465 de 1/10/1931. artigo 141 § 34 da Constituição Federal

Data(s)

  • 00/00/00 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 111 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Sotreq S.A de Tratores e equipamentos (autor). Geopan Companhia de Engenharia, Comércio e Indústria (autor). Terraplanagem e Engenharia LTDA (autor). Diretoria das Rendas Aduaneiras (réu). Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requereram um mandado de segurança contra o ato dos rés que impediram que fosse importado as mercadorias de seu comércio, mediante a pagamento da taxa de previdência de apenas 2 por cento , e não com acréscimo de mais de 2 por cento, Lei nª 159 de 30/12/1935,taxa de previdência social.Negou-se a segurança

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, José de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50342 (número do documento)

        Área de ingresso