Dossiê/Processo 33768 - 5 apostilas de promoção, 1955. Diário Oficial, 28/09/1950, 27/11/1950. Carta patente confirmatória de privilégios 1955. Apostila de transferência 1955. Carta patente de transferência 1955. Boletim reservado do exército 02/12/1942. Procuração tab.15 1955. Decreto 10490-A, de 25/09/1942. Decreto 10358, de 31/08/1942. Decreto 10451 de 16/09/1942. Lei 1316, de 20/01/1951. Lei 1136, de 1950. Lei 2497, de 07/09/1955.

Zona de identificação

Código de referência

33768

Título

5 apostilas de promoção, 1955. Diário Oficial, 28/09/1950, 27/11/1950. Carta patente confirmatória de privilégios 1955. Apostila de transferência 1955. Carta patente de transferência 1955. Boletim reservado do exército 02/12/1942. Procuração tab.15 1955. Decreto 10490-A, de 25/09/1942. Decreto 10358, de 31/08/1942. Decreto 10451 de 16/09/1942. Lei 1316, de 20/01/1951. Lei 1136, de 1950. Lei 2497, de 07/09/1955.

Data(s)

  • 1955; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 82f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram militares, oficiais do Exército Nacional. Participaram do Serviço Militar nas Zonas de Guerra durante a 2ª Guerra Mundial, na defesa do litoral, e evitando a invasão do território brasileiro. Fundamentados na Lei º 2186 de 13/05/1940, artigo 83, os autores requereram o terço de campanha e a contagem do tempo em dobro durante a guerra. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos. O TFR negou provimento ao apelo. O autor interpôs recurso extraordinário e ele foi admitido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ruas, Bernardo José Teixeira (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz); Carlos, Heitor Alberto (autor); Costa, Otávio Mariate da (autor); Almeida, Humberto Guimarães de (autor); Valença, Luiz Manoel Rodrigues e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35069 (número do documento)

        Área de ingresso