Dossiê/Processo EM-F1-50 - Carta rogatória Nº do documento(atribuido).44668 Barão de Oliveira e Castro (autor). Princesa Isabel de Bragança (réu). Condessa D’Eu (réu). Conde D’Eu (réu) PRODUTOR ENTIDADE: União Federal (réu)

Área de identificação

Código de referência

EM-F1-50

Título

Carta rogatória Nº do documento(atribuido).44668 Barão de Oliveira e Castro (autor). Princesa Isabel de Bragança (réu). Condessa D’Eu (réu). Conde D’Eu (réu) PRODUTOR ENTIDADE: União Federal (réu)

Data(s)

  • 1893 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 28f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo do Distrito Federal 2ª Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Carta rogatória

Biografia

Nome do produtor

Nº do documento(atribuido).44668

Biografia

Nome do produtor

Barão de Oliveira e Castro (autor). Princesa Isabel de Bragança (réu). Condessa D’Eu (réu). Conde D’Eu (réu)

Biografia

Nome do produtor

PRODUTOR ENTIDADE: União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo do Centro de Memória da Justiça Federal de 1º Grau no RJ

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma carta rogatória expedida na Comarca do Porto, em Portugal, extraída da ação ordinária de investigação de paternidade e petição de herança em que os réus e outros herdeiros de Manoel Joaquim Alves Machado, a fim de citar o Barão de Oliveira e Castro, estabelecido na Avenida Rio Branco, 10, Rio de Janeiro. O processo está faltando folhas.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Decreto nº 3862 de 1898

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento costurado, não está muito rasgado, mas está bastante amassado, folhas secas. Folhas legíveis, outras nem tanto. Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Última revisão: 14/05/2025 - STEFHANY ALMEIDA

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        TRANSCRIÇÃO DE PARTE DO DOCUMENTO: “[...] extraída dos autos da ação ordinária de investigação de paternidade e petição de herança, em que os suplicantes são autores e réus a Princesa Dona Isabel de Bragança, Condessa d’Eu e seu marido Conde d’Eu [...]” (p.3) “[...] e o Barão de Oliveira Castro, testamenteiro do falecido, negociante, residente nesta cidade e por equivoco designado na dita rogatória por Barão de Castro Silva, conforme se vê no documento feito, que mostra o seu verdadeiro nome, e com ela exibem o competente exaquantum.” (p.4)

        Área de ingresso