Dossiê/Processo 31303 - Carteira OAB, 1953. Lei nº 1584 de 1952. Lei nº 2123 de 1953. Lei nº 3149 de 1957. Lei nº 1533 de 1951. Constituição Federal de 1946, artigo 141

Zona de identificação

Código de referência

31303

Título

Carteira OAB, 1953. Lei nº 1584 de 1952. Lei nº 2123 de 1953. Lei nº 3149 de 1957. Lei nº 1533 de 1951. Constituição Federal de 1946, artigo 141

Data(s)

  • 1959; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 171f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Presidência da Caixa Econômica Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, profissão advogado, funcionário da suplicada, requereu mandado, para anulação do concurso interno de títulos para o cargo de Procurador de 3ª Categoria, bem como realização de um novo concurso onde pudesse se inscrever, já que preenche todos os requisitos legais. O juiz negou o mandado de segurança. Inconformado, o autor agravou para o Tribunal Federal de Recursos, recurso sobre o qual decidiu pela desistência

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Ribas, Francisco (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42929 (número do documento)

        Área de ingresso