Dossiê/Processo 7255 - Certificado 2, Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, 1904, Cônsul do Brasil em Braga Rozo Lagôa, 1911. Conta Corrente de Espólio, 1904. Procuração, Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141. Cálculo Para o Pagamento de imposto, 1912. Taxa Judiciária, 1912. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1912

Zona de identificação

Código de referência

7255

Título

Certificado 2, Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, 1904, Cônsul do Brasil em Braga Rozo Lagôa, 1911. Conta Corrente de Espólio, 1904. Procuração, Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141. Cálculo Para o Pagamento de imposto, 1912. Taxa Judiciária, 1912. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1912

Data(s)

  • 1904 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 33f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Consulado Geral de Portugal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de arrecadação de espólio de José Miranda da Silva português, estado civil casado, trabalhador, falecido no dia 20/05/1904. Este deixou uma caderneta da Caixa Econômica no valor de 1:162$500 réis. O pedido foi deferido. Trata-se de homologação de sentença estrangeira, na qual se ratifica a carta rogatória, ou seja, a internalização desta sentença a fim de posteriormente esta ser executada. Tal fato ocorre ao ser constatado herdeiro. Já o Ab intestato (pessoa que falece sem deixar herdeiro e testamento - Plácido e Silva. Dicionário Jurídico) tem seus bens requeridos pelo consulado respectivo a seu país, podendo haver disputa do espólio entre os países envolvidos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Silva, José Miranda da (falecido); Martins, Raul de Souza (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Priscila 30/01/2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        17884 (número do documento)

        Área de ingresso