Dossiê/Processo 22627 - Certificado de Escusa Ex-soldado Músico Tabelião Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1947. Folha de Identidade Tabelião Magalhães de Mello Vianna, 1947. Procuração Tabelião Eronides de Carvalho, Rua Dom Manuel, 32, RJ, 1947. Boletim Regimentável, 1948. Decreto-lei nº 2186 de 13/05/1940, artigo 214. Lei nº 197 de 22/01/1938, artigo 14

Zona de identificação

Código de referência

22627

Título

Certificado de Escusa Ex-soldado Músico Tabelião Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1947. Folha de Identidade Tabelião Magalhães de Mello Vianna, 1947. Procuração Tabelião Eronides de Carvalho, Rua Dom Manuel, 32, RJ, 1947. Boletim Regimentável, 1948. Decreto-lei nº 2186 de 13/05/1940, artigo 214. Lei nº 197 de 22/01/1938, artigo 14

Data(s)

  • 1947; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 100f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, brasileiro, estado civil casado, ex soldado músico de 2ª. Classe do exército, ao atingir idade limite para permanência no serviço ativo, requereu ação de transferência para a reserva remunerada a que tinha direito e o pagamento de todos os vencimentos devidos e assegurados pelo decreto 2186, de 13/05/1940. A ação foi julgada procedente e homologado por sentença o cálculo principal do processo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Falcão, Alcino Pinto (juiz); Cavalcante, Vitalino Alves (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27946 (número do documento)

        Área de ingresso