Dossiê/Processo 31410 - Certificados de Reservista, 1945, 1947. Diploma de Medalha de Campanha, 1945. Certidão de Casamento. Certidão de Nascimento, 1960. Atestado de Pobreza, 1960. Boletim do Exército, 1960. Decreto nº 6975 de 1945. Decreto nº 8795 de 1946, artigo 40. Lei nº 2579 de 1955. Lei nº 288 de 1948, artigo 2. Lei nº 1316 de 1951, artigo 309

Zone d'identification

Cote

31410

Titre

Certificados de Reservista, 1945, 1947. Diploma de Medalha de Campanha, 1945. Certidão de Casamento. Certidão de Nascimento, 1960. Atestado de Pobreza, 1960. Boletim do Exército, 1960. Decreto nº 6975 de 1945. Decreto nº 8795 de 1946, artigo 40. Lei nº 2579 de 1955. Lei nº 288 de 1948, artigo 2. Lei nº 1316 de 1951, artigo 309

Date(s)

  • 1961; 1972 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 154f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, estado civil casado, cabo reservista, ex- integrante da Força Expedicionária Brasileira, residente na Praça da República, 185, requereu ação para assegurar sua promoção ao posto de 2° sargento e sua reforma nos termos da Lei nº 288 de 1948, com o pagamento dos vencimentos devidos. Ex-combatente, veterano de guerra, participou da 2ª Guerra Mundial, sendo posteriormente declarado incapaz para o serviço ativo por sofrer de epilepsia. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao recurso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Amorim, Polinício Buarque de (Juiz); Rodrigues, João Garcia (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    18-04-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        31903 (número do documento)

        Accession area