Relatórios

Concessão de Reforma Tenente João de Almeida, 1944. Jornal Diário Oficial, 10/11/1948, 31/03/1949, 26/02/1949, 14/12/1946, 12/06/1945, 07/02/1949, 28/02/1939, 05/08/1949, 04/08/1949. Procuração Tabelião Esaú Braga Laranjeira, 1949. Exame de Admissão, 1940. Boletim Ministério da Aeronáutica, 1942. Código do Processo Civil, artigos 291 e 159. Decreto nº 8401 de 16/12/1941, artigos 42 e 43. Decreto-lei nº 3864 de 24/11/1941, artigo 153. Decreto-lei nº 4162 de 09/03/1942, artigo 258. Decreto-lei nº 8512 de 31/12/1945. Decreto nº 13570 de 04/10/1943. Decreto-lei nº 2961 de 20/01/1941, artigo 11

Não existem relatórios relevantes para este item