Dossiê/Processo 42212 - custas processuais 1953. diário oficial, 19 de janeiro, 07 de maio, 1949. 11 de fevereiro, 1952, 11 de agosto, 1953. procuração, tabelião. José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ 195215guia de recolhimento, 1952/1957. D.J. 06 de setembro. 195116relação dos associados sindicais. Sindicato Nacional dos Foguistas da Marinha Mercante. 1952-1953. Ata dos representantes dos marítimos e de empresas de navegação, estaleiros e companhias congêneres1953. Lei nº 488/49, decreto nº26.633/49, decreto nº 30.513/52

Zona de identificação

Código de referência

42212

Título

custas processuais 1953. diário oficial, 19 de janeiro, 07 de maio, 1949. 11 de fevereiro, 1952, 11 de agosto, 1953. procuração, tabelião. José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ 195215guia de recolhimento, 1952/1957. D.J. 06 de setembro. 195116relação dos associados sindicais. Sindicato Nacional dos Foguistas da Marinha Mercante. 1952-1953. Ata dos representantes dos marítimos e de empresas de navegação, estaleiros e companhias congêneres1953. Lei nº 488/49, decreto nº26.633/49, decreto nº 30.513/52

Data(s)

  • 1952; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.335f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autores, cabos-foguistas da marinha mercante, com base no decreto 26.633, de 06/05/1949 decreto 30513 de 07/02/1952 e no decreto 26.216 de 17/01/1949 propuseram ação ordinária contra a ré na qual requereram o pagamento das diferenças salariais decorrente dos aumentos previstos nos citados decretos. O Juiz substituto da 3ª vara, julgou procedente ação, houve apelação do TRF, que rejeitara, os embargos, houve recurso extraordinário do STF, que não se conheceu do recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Santos, Albano Teixeira dos(autor); Jesus, Claudomiro Brito de(autor); Brandão, Juvêncio Pereira (autor); Aquino, Olimpio Hermógenes(autor); Dantas Abel Francisco (autor) e outros.

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45289 (número do documento)

        Área de ingresso