Dossiê/Processo 26617 - Decreto-Lei nº 8512 de 31/12/1945. Decreto-Lei nº 5976 de 01/09/1943. Lei nº 488 de 1949. Lei nº 1316 de 1951. Lei nº 5165 de 31/12/1942. Código de Processo Civil, artigo 891, 913, 914, 999 e 1005. Decreto-Lei nº 8760 de 21/01/1946, artigo 32. Lei nº 1267. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1958, Tabelião Bruno Zaratin, Rua Barão Itapetininga,50, SP, 1958, Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1958

Área de identificação

Código de referência

26617

Título

Decreto-Lei nº 8512 de 31/12/1945. Decreto-Lei nº 5976 de 01/09/1943. Lei nº 488 de 1949. Lei nº 1316 de 1951. Lei nº 5165 de 31/12/1942. Código de Processo Civil, artigo 891, 913, 914, 999 e 1005. Decreto-Lei nº 8760 de 21/01/1946, artigo 32. Lei nº 1267. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1958, Tabelião Bruno Zaratin, Rua Barão Itapetininga,50, SP, 1958, Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1958

Data(s)

  • 1959; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma ação ordinária na qual os suplicantes, militares, requereram o pagamento da diferença de vencimentos referente à transferência para a reserva de 1ª classe. Autos inconclusos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Salomão, Jorge (Juiz); Almeida, José Morais de (autor); Siqueira, Hermes de Castro (autor); Faria, Julio Alexandre e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33225 (número do documento)

        Área de ingresso