Relatórios

Decreto nº 10203 de 09/03/1889, artigo 88 e 92, Decreto nº 5529 de 17/01/1874, Código dos Institutos Oficiais de Ensino Superior e Secundário, Decreto nº 3890 de 1901, artigo 31, Código de Ensino de 01/01/1901, artigo 31, Lei Orçamentária nº 1316 de 1904, Decreto nº 329 de 1890, artigo 232, Decreto nº 330 de 12/04/1890, artigo 286, Consolidação das Leis da Justiça Federal, artigos 228 230, Constituição Federal de 1891, artigo 11 e 74. Procuração Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1915, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 115, RJ, 1915. Recorte de Jornal Diário Oficial, 1905, 1917 e 1922

Não existem relatórios relevantes para este item