Dossiê/Processo 36006 - Dez Guia de Recolhimento do mês de março da Editorial Labor do Brasil S/A 1958. Procuração Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ 1955. Oito Recibos referentes a depósitos judiciais 1958. Portaria n°71 de 18/12/1943, n°2 de 11/01/1945, n°131 de 27/08/1946, n°1 de 05/01/1952 do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Jornal do Commércio - 08/01/1959. CPC, artigo 314. CC, artigo 973. Decreto 36515 de 06/07/1956. Lei 367 de 31/12/1936. Decreto 1918 de 27/08/1937

Área de identificação

Código de referência

36006

Título

Dez Guia de Recolhimento do mês de março da Editorial Labor do Brasil S/A 1958. Procuração Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ 1955. Oito Recibos referentes a depósitos judiciais 1958. Portaria n°71 de 18/12/1943, n°2 de 11/01/1945, n°131 de 27/08/1946, n°1 de 05/01/1952 do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Jornal do Commércio - 08/01/1959. CPC, artigo 314. CC, artigo 973. Decreto 36515 de 06/07/1956. Lei 367 de 31/12/1936. Decreto 1918 de 27/08/1937

Data(s)

  • 1958; 1973 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 234p.

Área de contextualização

Nome do produtor

Editorial Labor do Brasil S/A (autor). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, estabelecida na rua Buenos Aires, 104, requereu ação para assegurar o depósito do valor de Cr$112.888,10 referente às contribuições mensais vencidas de seus empregados relativas ao mês de março de 1958. O juiz julgou a ação procedente. O réu apelou ao TFR, que deu provimento a apelação. A autora, então, embargou, tendo os embargos recebidos. Em seguida, a autora recorreu extraordinariamente ao STF, que não conheceu o recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/8/4/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43153 (número do documento)

        Área de ingresso