Dossiê/Processo 34264 - Diário oficial, de 26/11/1945. foto eletrostática, de 26/11/1945. nomeação para Conselho Administrativo da C.E.F - Rio de Janeiro pelo Presidente da Republica, de 26/11/1945. Diário oficial, de 14/01/1945 e 09/05/1946. recorte de jornal. (2) procurações tabeliões Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ, de 1946. tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, de 10/04/1946. tabelião Mário Queiroz, Rua do Rosário, 148 RJ, de 1945.

Área de identidad

Código de referencia

34264

Título

Diário oficial, de 26/11/1945. foto eletrostática, de 26/11/1945. nomeação para Conselho Administrativo da C.E.F - Rio de Janeiro pelo Presidente da Republica, de 26/11/1945. Diário oficial, de 14/01/1945 e 09/05/1946. recorte de jornal. (2) procurações tabeliões Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ, de 1946. tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, de 10/04/1946. tabelião Mário Queiroz, Rua do Rosário, 148 RJ, de 1945.

Fecha(s)

  • 1946; 1949 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 270f.

Área de contexto

Nombre del productor

Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro (réu). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era nacionalidade brasileira, estado civil viúvo, profissão advogado, residente na Rua Buenos Aires, 150. Alegou que por Decreto de 26/11/1945 foi nomeado membro do Conselho Administrativo da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, em virtude da exoneração de Antonio da Veiga Faria em 20/02/1946 Porém o Ministro da Fazenda trouxe sem efeito o ato da nomeação do suplicante. O suplicante requereu a condenação dos réus no pagamento de danos morais e danos patrimoniais. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício. A ré apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. A União embargou e o Tribunal Federal de Recursos o rejeitou

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dantas, Demócrito Barreto (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz); Faria, Antonio da Veiga (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        28648 (número do documento)

        Área de Ingreso