Dossiê/Processo 34264 - Diário oficial, de 26/11/1945. foto eletrostática, de 26/11/1945. nomeação para Conselho Administrativo da C.E.F - Rio de Janeiro pelo Presidente da Republica, de 26/11/1945. Diário oficial, de 14/01/1945 e 09/05/1946. recorte de jornal. (2) procurações tabeliões Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ, de 1946. tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, de 10/04/1946. tabelião Mário Queiroz, Rua do Rosário, 148 RJ, de 1945.

Zona de identificação

Código de referência

34264

Título

Diário oficial, de 26/11/1945. foto eletrostática, de 26/11/1945. nomeação para Conselho Administrativo da C.E.F - Rio de Janeiro pelo Presidente da Republica, de 26/11/1945. Diário oficial, de 14/01/1945 e 09/05/1946. recorte de jornal. (2) procurações tabeliões Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ, de 1946. tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, de 10/04/1946. tabelião Mário Queiroz, Rua do Rosário, 148 RJ, de 1945.

Data(s)

  • 1946; 1949 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 270f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro (réu). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era nacionalidade brasileira, estado civil viúvo, profissão advogado, residente na Rua Buenos Aires, 150. Alegou que por Decreto de 26/11/1945 foi nomeado membro do Conselho Administrativo da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, em virtude da exoneração de Antonio da Veiga Faria em 20/02/1946 Porém o Ministro da Fazenda trouxe sem efeito o ato da nomeação do suplicante. O suplicante requereu a condenação dos réus no pagamento de danos morais e danos patrimoniais. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício. A ré apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. A União embargou e o Tribunal Federal de Recursos o rejeitou

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Dantas, Demócrito Barreto (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz); Faria, Antonio da Veiga (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/01/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28648 (número do documento)

        Área de ingresso