DIREITO ADMINISTRATIVO; DÍVIDA ATIVA; COBRANÇA DE DÍVIDA

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              Registro de Dívida Ativa, 1936
              1279 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor). Corrêa & Silva (réu)
              Registro de Dívida Ativa, 1936
              1272 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Registro de Dívida Ativa, 1936
              1281 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Registro de Dívida Ativa, 1936. Conta, 1937
              1247 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Registro de Dívida Ativa, 1936. Conta, 1937
              1265 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Registro de Dívida Ativa, 1936. Conta, 1940
              1269 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              1280 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              1282 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              1262 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor). Marcelino e Dantas (réu)
              1232 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor). Instituto da Ordem dos Contadores (réu)