DIREITO ADMINISTRATIVO; IMPOSTO DE SELO; DÍVIDA ATIVA; COBRANÇA DE DÍVIDA

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        DIREITO ADMINISTRATIVO; IMPOSTO DE SELO; DÍVIDA ATIVA; COBRANÇA DE DÍVIDA

          Termos equivalentes

          DIREITO ADMINISTRATIVO; IMPOSTO DE SELO; DÍVIDA ATIVA; COBRANÇA DE DÍVIDA

            Termos associados

            DIREITO ADMINISTRATIVO; IMPOSTO DE SELO; DÍVIDA ATIVA; COBRANÇA DE DÍVIDA

              18 Descrição arquivística resultados para DIREITO ADMINISTRATIVO; IMPOSTO DE SELO; DÍVIDA ATIVA; COBRANÇA DE DÍVIDA

              1814 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de importação. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Recibo de Imposto de Selo, 1936
              1803 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de revalidação de selo. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Recibo de Imposto de Selo, 1936
              1798 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de revalidação de selo. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Recibo de Imposto de Selo, 1936
              1809 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de revalidação de selo. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Recibo de Imposto de Selo, 1936
              1806 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de revalidação de selo. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Recibo de Imposto de Selo, 1936
              1800 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de revalidação de selo. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor). Alves Vieiras & Companhia (réu)
              1812 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de revalidação de selo. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              1795 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de revalidação de selo. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor). Macedo Serra & Companhia (réu)
              Recibo de Imposto de Revalidação do Selo, 1936
              1796 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de revalidação de selo. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              1788 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de revalidação de selo. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor). Lemos Garcia & Companhia (réu)