DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO; DEMISSÃO; INDENIZAÇÃO; PERDAS E DANOS

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              18956 · Dossiê/Processo · 1924
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, coronel, requer condenação da ré por danos morais e indenização. Ele foi em 1902 nomeado diretor do Instituto Benjamim Constant, realizando excelente trabalho. Porém, alguns alunos e professores, contrários ao autor, solicitaram ao Ministro da Justiça e Negócios Interiores uma investigação realizada com parcialidade, que acabou afastando-o do cargo. Depois do processo e julgamento ficou provado que as acusações eram improcedentes e ele foi restabelecido no cargo, contudo, ainda requer a indenização. O autor foi julgado carecedor da ação.

              União Federal (réu)