DIREITO CIVIL; DÍVIDA PÚBLICA; APÓLICE DA DÍVIDA PÚBLICA; DEPÓSITO

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              2683 · Dossiê/Processo · 1909
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              O autor havia adquirido duas apólices que lhe garantiam a gestão de Alfredo Dias da Cruz como almoxarife da Intendência Geral da Guerra. Entretanto, o mesmo não exercia mais essa função, sendo, dessa forma, o autor pede o levantamento do depósito das referidas apólices. O juiz julga a ação procedente