O autor, comandante do vapor nacional Gran Pará, requereu ação para ratificação de protesto a fim de se resguardar da responsabilidade pelos danos e prejuízos causados à embarcação em viagem do Porto de Pernambuco ao Porto de Santos. porto. Pedido deferido

O suplicante era o comandante do vapor nacional Itacolomi, da Companhia Nacional Costeira de Navegação. Saído à 05/07/1895 do Porto de Aracaju, Sergipe, chegou ao Porto do Rio de Janeiro enfrentando mar bravio. Pediu ratificação de protesto marítimo, entregando o diário de bordo. O juiz julgou por sentença a ratificação de protesto