DIREITO PENAL; CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA; MOEDA FALSA

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              6721 · Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de inquérito para apurar a origem da cédula falsa no valor 200$000 réis, passada na Caixa de Amortização por Francisco Lattari, nacionaidade italiana de cinqüenta anos de idade, estado civil casado, profissão marceneiro e residente na Rua São Leopoldo

              Justiça Federal (autor)
              12982 · Dossiê/Processo · 1904
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Foram encontradas 4 cédulas no valor de 200$000 réis em poder do suplicado, que foi acusado de tentar passar uma das notas num negócio de armarinho à Rua Largo de São Joaquim pertencente a um turco, nacionalidade turca que desconfiou se tratar de cédula falsa. O acusado era de nacionalidade italiana, estrangeiro, natural da Itália, imigrante italiano, de 51 anos de idade, estado civil casado, alfabetizado, residente à Travessa Bambino, 4. O juiz julgou procedente a ação e provado o libelo para condenar o réu, que, não conformado com a sentença, apelou desta para o Supremo Tribunal Federal, que negou provimento à apelação e confirmou a sentença apelada. O réu embargou o acórdão e o STF desprezou os embargos

              Ministério Público (autor)
              4335 · Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de um inquérito policial, sobre nota falsa no valor de 5$000 foi apreendida em poder de Henrique José Alves em um bonde da Companhia Vila Isabel, linha do Engenho de Dentro, quando este tentava pagar sua passagem. Era o acusando, brasileiro, casado, empregado público e morador da Rua Mariz e Barros, cidade do Rio de Janeiro. O juiz o arquivou o referido inquérito

              Justiça Federal (autor)
              551 · Dossiê/Processo · 1912
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de inquérito policial para apurar uma cédula falsa de cem mil réis passada em pagamento pelo réu farmacêutico no estabelecimento comercial de José Antônio Teixeira. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. O Juiz pede o arquivamento do processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito

              Procuradoria Geral da República (autor)
              11889 · Dossiê/Processo · 1924
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de inquérito policial da 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia, instaurado para apurar a procedência de cédula falsa encontrada em meio à quantia que Abrahão Job utilizou para pagar à Tesouraria da Estrada de Ferro Central do Brasil pela locação de diversos varejos de cigarros no recinto daquela via-férrea. Abrahão afirmou que recebeu a cédula do réu, que era arrendatário daqueles varejos, e que pedira ao declarante para ir, em seu nome, efetuar aquele pagamento. Assim a autora alega que o réu pretendeu se utilizar da cédula falsa, incursando assim na sanção do decreto nº 4780 de 27/12/1923, artigo 11. Requer, pois, as diligências para formação de culpa. Denúncia julgada improcedente

              Justiça Federal (autor)
              8035 · Dossiê/Processo · 1910
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Caetano Palazzo , nacionaidade italiana, e Antonio Lacerda passaram a nota falsa no valor de 10$000 réis e foram presos em flagrante. Os réus falsificavam uma grande quantidade de cédulas que estão contidas no processo. Caetano Pallazo já havia sido comerciante na capital. Foi citado a Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 22. Julgou-se por sentença a justificação apresentada no processo e que se produzissem seus devidos efeitos legais. A denúncia procede, réus condenados. O réu apelou e a sentença foi confirmada. O sumário crime em foco originou outro em 1912 e chegou ao STF em 1911 através da apelação criminal n. 480. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito

              Ministério Público (autor)
              Cédula Falsa. Ofício, 1910
              5107 · Dossiê/Processo · 1910
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de inquérito policial feito na Primeira Delegacia Auxiliar de Polícia sobre tentativa de furto de 27 notas no valor de 2$000 réis pelo acusado nacinalidade portuguesa, 35 anos de idade, estado civil casado, profissão carroceiro que fora preso em flagrante na porta da Casa de Máquinas da Alfândega onde as referidas notas seriam incineradas. Foram inquiridas quatro testemunhas. O juiz deferiu o pedido. O Ministério Público era representado pela Justiça Federal no processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito

              Justiça Federal (autor)
              Cédula Falsa. Ofício da Caixa de Amortização, 1907
              7009 · Dossiê/Processo · 1907
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Tratava-se de inquérito policial de nota falsa no valor de 20$000 réis passada pelo réu na casa de comércio na Rua Senado Eusébio. O réu era de nacionalidade italiana, analfabeto e profissão quitandeiro. O juiz determinou arquivamento do processo

              Ministério Público (autor)
              4417 · Dossiê/Processo · 1906
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de um inquérito policial, sobre nota falsa no valor de 50$000 foi aprendida em poder de réu, nacionalidade portuguesa 24 anos de idade, estado civil solteiro, profissão empregado no comércio, quando este tentava passá-la em uma sapataria, o mesmo alegou tê-la recebido como pagamento de um rapaz que desconhecia. O juiz o arquivou o referido inquérito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito

              Justiça Federal (autor)
              4418 · Dossiê/Processo · 1906
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de um inquérito policial, sobre nota falsa no valor de 20$000 foi aprendida em poder de réu, nacionalidade portuguesa, 20 anos de idade, estado civil solteiro, profissão caseiro, da firma Cunha Pinho e Companhia, quando este tentava efetuar o pagamento de frete. O juiz arquivou o referido inquérito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito

              Justiça Federal (autor)