DIREITO PENAL ; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO; DEVASTAÇÃO AMBIENTAL; CRIME AMBIENTAL

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        DIREITO PENAL ; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO; DEVASTAÇÃO AMBIENTAL; CRIME AMBIENTAL

          Termos equivalentes

          DIREITO PENAL ; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO; DEVASTAÇÃO AMBIENTAL; CRIME AMBIENTAL

            Termos associados

            DIREITO PENAL ; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO; DEVASTAÇÃO AMBIENTAL; CRIME AMBIENTAL

              1 Descrição arquivística resultados para DIREITO PENAL ; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO; DEVASTAÇÃO AMBIENTAL; CRIME AMBIENTAL

              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              5838 · Dossiê/Processo · 1909
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 24o. Distrito Policial relativo à apuração de responsabilidade pela devastação nas matas da Floresta de Três Rios, em Jacarepaguá, cidade do Rio de Janeiro, para a retirada de lenha. O primeiro indiciado era estado civil casado, analfabeto, e o segundo indiciado era de nacionalidade portuguesa, solteiro, analfabeto. É citado o Decreto nº 6440 de 07/03/1907, artigo 33, parágrafo 7, letra B. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito

              Justiça Federal (autor)