DIREITO PENAL; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO; FURTO

Zone des éléments

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

    Note(s) sur la source

      Note(s) d'affichage

        Termes hiérarchiques

        DIREITO PENAL; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO; FURTO

          Termes équivalents

          DIREITO PENAL; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO; FURTO

            Termes associés

            DIREITO PENAL; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO; FURTO

              22 Description archivistique résultats pour DIREITO PENAL; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO; FURTO

              22 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
              Inquérito
              13086 · Dossiê/Processo · 1924
              Fait partie de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora requereu o arquivamento do inquérito referente ao furto ocorrido na Seção General Villanova da Fábrica de Cartuchos e Artefatos de Guerra vários canos de chumbo do encanamento de água. Alegou que faltavam elementos para um procedimento criminal. Juiz Olympio de Sá e Albuquerque mandou que o inquérito fosse arquivado

              Sans titre
              Telegrama, 1915
              4075 · Dossiê/Processo · 1917
              Fait partie de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A carta precatória envolvia um processo crime de furto, movido pela Procuradoria da República do Acre contra Pio Augusto Silva e Horácio Costa Souza. Os acusados teriam furtado uma máquina fotográfica completa e mais uma lente objetiva, pertencentes à Fazenda Nacional. São citados o artigo 330, parágrafo 4 do Código Penal e o artigo 21, parágrafo 3 do Código Penal, além do Decreto nº 3084 de 1898

              Sans titre