Relatórios

Efetivação feita pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1941. (14) certidão de efetivação emitida pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro, de 1948 a 1957. (3) nomeação feita pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1954. procuração, tabelião 15, de 1959. apostila, de 1956. certidão de ação rescisória, de 1956. lei no. 2290, de 13/12/1910. lei no. 48, de 1948. decreto-lei no. 103, de 1937, artigo 14. lei no. 3840, de 1941.decreto-lei no. 1396, de 30/06/1939. lei no. 1316, de 20/01/1951. lei no. 2290, de 1910. lei no. 2142, de 1953

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