Informes

Impresso Boletim do Ministério da Marinha, 1949. Decreto nº 24541 de 30/06/1934. Decreto nº 4238 de 15/11/1901. Constituição Federal, artigo 141. Código da Justiça Militar, artigo 114. Código Penal Militar, artigo 258

No hay informes relevantes para este ítem