Mostrando 3623 resultados

Descrição arquivística
2 Imposto de Renda, 1929.
41067 · Dossiê/Processo · 1931
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 416$160 réis, sobre imóvel situado à Estrada Nova da Pavuna, nº155, Rio de Janeiro, RJ, e Estrada Nova da Pavuna, nº260, Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1926.

Fazenda Nacional (autor)
2 Imposto de Renda, 1930.
41107 · Dossiê/Processo · 1931
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 54$400 réis, sobre imóvel situado à Rua São Pedro, nº132-sobrado, Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1926.

Fazenda Nacional (autor)
2 Imposto do Consumo D'Água, 1905.
41214 · Dossiê/Processo · 1912
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

A autora requereu o pagamento do imposto do consumo d'agua no valor de 82$800 réis, sobre imóvel situado à Largo da Matriz de São José, sn, Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1905.

Fazenda Nacional (autor)
40193 · Dossiê/Processo · 1891
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

A autora requereu o pagamento do imposto predial sobre renda de penna d'agua no valor de 65$789 réis, sobre imóvel situado à Rua Evaristo da Veiga, nºs 94 e 96, Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1890.

Fazenda Nacional (autor)
36145 · Dossiê/Processo · 1937
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

A suplicante, sendo credora do suplicado, residente à avenida Atlântica, 838, pelo valor de 21:447$700 referente a imposto de renda do exercício de 1931, requer a expedição de mandado executivo, intimando o suplicado a efetuar o pagamento da referida dívida. O juiz julgou improcedente o embargo. Em seguida, a autora agravou ao STF, mas, posteriormente, desistiu do agravo

Fazenda Nacional (autor)
16078 · Dossiê/Processo · 1939
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 57$600 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.

Fazenda Nacional (autor)
2987 · Dossiê/Processo · 1938
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

Fazenda Nacional (autor)