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4294 · Dossiê/Processo · 1919
Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

Trata-se de inquérito sobre acidente de trabalho de que foi vítima José Joaquim de Souza estivador do vapor Mantiqueira de propriedade da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro, privando-o de exercer durante certo tempo o seu trabalho, requerendo desta forma indenização pelos danos causados. O chefe de tráfego do Lloyd Brasileiro deixou de fornecer informações sobre o acidente que foi vítima o trabalhador José Joaquim de Souza. O Lloyd afirmou que o caso do trabalhador já foi resolvido extrajudicialmente, já tendo o operário recebido a indenização que lhe competia

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5365 · Dossiê/Processo · 1919
Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

A vítima era ex-tripulante do paquete Uberaba de propriedade do Lloyd Brasileiro, onde trabalhava como carvoeiro profissão. Ao estar exercendo seu ofício, foi atingido no globo ocular direito por uma fagulha de cinza quente desprendida das fornalhas, causando-lhe incapacidade parcial permanente para o trabalho devido ao ferimento no olho. Requereu, assim, ação de acidente de trabalho para pagamento de indenização a que tem direito no valor de 3:240$000 réis e ainda a nomeação de peritos a fim de procederem ao exame de corpo de delito. São citados o artigo 10 da Lei nº 3724 de 15/01/1919 e artigos II e 21 do respectivo regulamento, artigo 45, parágrafo 2 do Regulamento nº 13498. O acidente diminuiu para sempre a capacidade de trabalho da vítima

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5930 · Dossiê/Processo · 1919
Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

Trata-se de inquérito sobre acidente de trabalho de que foi vítima Antônio Lino da Silva, estado civil casado, alfabetizado, profissão foguista no Lloyd Brasileiro. O mesmo residia na Rua Stella na Gambôa e recebia por mês o valor de 232$500 réis. Tendo sofrido acidente quando em serviço saltou de uma lancha para a outra, levando a cair e bater com o lado esquerdo do corpo na escotilha da máquina da lancha. Recebeu socorro de imediato, contudo afirmava estar pagando o tratamento por conta própria. Interessante notar, em que fala-se da instalação do Conselho nacional do trabalho. O pagamento da indenização seria direito aos operários, sem necessidade do atual processo. O que é deferido pelo juiz

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8778 · Dossiê/Processo · 1920
Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

Foi feito um inquérito acerca do acidente de trabalho, em que a vítima era um operário, Gregório Alves da Costa, estado civil casado, de 43 anos de idade. Ele trabalhava na oficina de construção naval de Arsenal de Marinha e apresentou na Ilha das Cobras, Rio de Janeiro um exame direto de uma hérnia inguino escrotal direita, segundo ele, adquirido em acidente de trabalho. Posteriormente, abriu-se ação para requerimento de indenização da União Federal. Conselho Nacional do Trabalho, operário federal. A ação foi julgada prescrita em 07/02/1925. profissão

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15365 · Dossiê/Processo · 1920
Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

Sebastião Francisco, estado civil solteiro, profissão trabalhador braçal, no dia 19/01/1920, quando trabalhava sobre um andaime na obra que realizava no Hospital Veterinário do Exército, na estação de São Cristóvão, caiu deste e se feriu em diversas partes do corpo. Este trabalhava por conta do Ministério da Guerra e recebia o seu salário, no valor de três mil e oitocentos réis por dia. A ação foi julgada prescrita

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15366 · Dossiê/Processo · 1920
Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

Maria Simões era mulher, de nacionalidade portuguesa, analfabeta e estado civil casada com Luiz Simões. Alegou que seu marido era empregado da Estrada de Ferro Central do Brasil, sendo guarda-chaves da Estação Marítima. Este foi apanhado por uma máquina faleceu no dia 30/07/1920. Sem sentença

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15368 · Dossiê/Processo · 1920
Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

A vítima, menor de idade, profissão aprendiz de torneiro, trabalhava nas oficinas de depósito de Alfredo Maia, pertencente a Estrada de Ferro Central do Brasil. No dia 13/09/1920 foi atingido por um pedaço de ferro que lhe feriu gravemente os olhos. José Luiz Barbosa recebia uma diária no valor de 500 réis

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19795 · Dossiê/Processo · 1927
Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

Trata-se de um inquérito policial ocorrido na Delegacia de 2a. Entrância, 14o. Distrito Policial sobre o acidente de trabalho sofrido pela vítima, brasileiro, com 18 anos de idade, estado civil solteiro, profissão operário. Este era empregado da Estrada de Ferro Central do Brasil, quando na Rua Visconde de Sapucahy no. 69 veio a sofrer um acidente em sua mão direita. O juiz deferiu a baixa na distribuição e o curador entrou, em separado, com inicial de propositura de ação.

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24045 · Dossiê/Processo · 1923
Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

O suplicado era 2º maquinista da embarcação paquete Santos da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro. Era natural de Florianópolis, estado de Santa Catarina, estado civil casado, residente à Rua Barão do Bom Retiro, 282. Sofreu acidente de trabalho que feriu um pé. Não há sentença final. O Procurador da República pediu intimação da vítima para oferecer assistência jurídica

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decreto 16300 de 1923
30035 · Dossiê/Processo · 1927
Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

Trata-se de um inquérito referente a infraçaõ cometida pelo réu, que exercia ilegalmente a profissão de dentista na Rua Marechal Floriano, 183, RJ, infringindo o regulamneto sanitário, art 232. Ação improcedente

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