8235
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Dossiê/Processo
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1926
Fait partie de Justiça Federal de 1º Grau no RJ
O suplicante já havia pedido ordem de habeas corpus em seu favor e agora requereu com urgência sua exclusão das fileiras do exército. Alegou estar ameaçado de ser embarcado para o estado do Paraná. Foi citado o Decreto nº 15934 de 1923, artigo 11