Mostrando 1 resultados

Descrição arquivística
Delegacia de 3a. Entrância. Procuradoria Criminal. Pretoria Civil, 4a.. Distrito policial, 5o.
Visualizar impressão
Visualização em ficha Visualização em tabela
Certidão de Nascimento, 4a. Pretoria cível do Distrito Federal, 1917. Código Penal, artigo 379. Decreto nº 16273 de 1911, artigo 82
13238 · Dossiê/Processo · 1925
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

A autora alegou que o réu no dia 11/5/1925 requereu uma carteira de identidade, dizendo ser natural da Itália. Porém, nas eleições de 1917, declarou-se brasileiro. A autora alega que o réu cometeu crime de falsidade. O processo foi arquivado, visto que já havia 9 anos, ou seja, estava prescrito

 Justiça Federal (autor)