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Descrição arquivística
Procuradoria da República. Stochle & Cia
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Declaração de Concessão de Patente, 1901. Jornal Diário Oficial, 04/05/1901, 11/09/1901. Certidão de Pagamento de Imposto e Alvará, Diretoria Geral de Rendas Municipais, 1901. Procuração, Tabelião Dario Teixeira da Cunha, Rua do Rosário, 56, RJ, 1901, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1902, Tabelião Castanheda Junior, Rua do Rosário, 70, RJ, 1901. Patente n. 3310. Certidão de Registro de Escritura de Cessão de Transferência de Direito, 1901. Contrato de Sociedade Comercial, 1901. Auto de Exame, 1901. Lei nº 3129 de 14/10/1882. Regulamento nº 737, artigo 672. Decreto nº 8820, de 30/12/1882
16965 · Dossiê/Processo · 1901
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

Trata-se de ação de nulidade de patente concedida pelo Ministério da Indústria, Viação e Obras Pùblicas em 27/4/1901 acerca do privilégio de invenção de um processo de usar fios de ouro e outros metais, para o fabrico de obras de ourivenaria sem solda. Os autores eram negociantes, ourives e joalheiros e afirmaram fabricar e vender tal invento antes da concessão da patente ao réu. Sem sentença.

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