Affichage de 1 résultats

Description archivistique
Polícia Militar do Distrito Federal. Estrada de ferro São Paulo Rio Grande. Procuradoria da República. S.S.White Dental MFG. Company of Brazil
Aperçu avant impression
Card view Table view
Procuração Tabelião Pedro Evangelista de Castro Rua do Rosário, RJ, 1926. Termo de Apelação. Jornal Diário Oficial. Decreto nº 9262 de 28/1/1911, artigo 305, 384. Decreto nº 14508 de 1/12/1920, artigo 23. Código Civil, artigo 98 e 99. Lei nº 2356 de 31/12/1920, artigo 3
20961 · Dossiê/Processo · 1927
Fait partie de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

O autor tenente-coronel graduado da Polícia Militar tendo sido por coação, obrigado a se reformar com o soldo de major, requereu a anulação de tal reforma. Alega que o General José da Silva Pessoa era desafeto dele e começou a perseguí-lo. Afirma que nada podia fazer pois o país estava sem garantias constitucionais, devido ao estado de sítio. Assim, pediu sucessivas licenças até reformar-se.Foi julgada improcedente a ação.

 Sans titre