Mostrar 1366 resultados

Descrição arquivística
20856 · Dossiê/Processo · 1935
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

Trata-se de uma série de intimações, a fim de haver pagamento de diversos impostos, tais como imposto de renda, imposto de saneamento, consumo d'água, taxa de saneamento, entre outras multas e consertos, endereçados a distintas pessoas.

Sem título
19129 · Dossiê/Processo · 1929
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

Trata-se de um embargo feito por José Domingos da Silva nos autos de uma ação executiva movida pela autora por falta de pagamento do imposto de indústria e profissões no exercício do primeiro semestre de 1923. Os réus alegam que eram sucessores da firma devedora que era de Henrique Domingos da Silva. O juiz deferiu o requerido.

Sem título
Procuração, 1908. Decreto nº 837 de 1857
16477 · Dossiê/Processo · 1908
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

O suplicante, sendo credor da suplicada do valor de 880:000$000 ouro, proveniente de empréstimo levantado por ordem do governo, para combater a Revolução Federalista do Rio Grande do Sul, propõe uma ação ordinária requerendo que seja a suplicada condenada ao pagamento da referida quantia. A ação foi julgada improcedente

Sem título
16519 · Dossiê/Processo · 1906
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

Os autores, negociantes e um médico, sendo credores do finado José de Souza Freire, cujo espólio foi arrecadado e liquidado, tendo sido o produto entregue ao curador de ausentes Lydio Marianno, alegam que, depois de justificados todos os créditos e apurado em dinheiro os bens do espólio, o dito curador não entrou com o saldo em seu poder. Fundamentados na lei 221, art 13, requerem pagamento do que lhes é devido, mais juros a contar da liquidação de seus créditos. Foi julgada procedente a exceção de incompetência. Esta foi agravada e o STF deu proviemnto. O juiz julgou procedente a ação. A ré apelou e o STF negou provimento

Sem título
14092 · Dossiê/Processo · 1934
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 280$800 réis, no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Fórmula de cálculo de pena d'água

Sem título
14094 · Dossiê/Processo · 1934
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 180$200 réis, no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República, sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Fórmula de cálculo de pena d'água

Sem título
Imposto Predial, 1885, 1886
14493 · Dossiê/Processo · 1890
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

A autora pediu do réu o pagamento do valor de 141$798 réis por imposto predial e renda de pena d'água, ou de consumo de água, sob pena de multa penhora de bens. Tratava-se do prédio à Rua Evaristo da Veiga, 96 e 94

Sem título
Registro da Dívida Ativa, Tesouro Nacional, 1936
16232 · Dossiê/Processo · 1936
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 210$000 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.

Sem título
Registro da Dívida Ativa, Tesouro Nacional, 1936
16234 · Dossiê/Processo · 1936
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 300$000 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.

Sem título