Relatórios

Jornal Diário Oficial, 22/03/1898. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ , 1903, 1898, tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1898, tabelião Dario Teixeira da Cunha, Rua do Rosário, 56, RJ, 1898, tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1898. Imposto de Indústria e Profissões, 1897. Lei nº 2040 de 28/09/1871, artigo 3o.. Decreto nº 5135 de 13/11/1872, artigo 23. Lei nº 2940, artigo 18 de 31/10/1879. Decreto nº 7559 de 29/11/1879, artigo 2o.. Decreto nº 9796 de 22/03/1887. Lei nº 25 de 30/12/1891, artigo 1o. Decreto nº 836 de 11/10/1890. Lei nº 191A de 30/09/1893. Lei nº 359 de 30/12/1895. Lei nº 3393 de 13/05/1888. Lei nº 489 de 15/12/1897. Lei nº 2743 de 17/12/1897. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Acórdão do STF nº 232 de 12/06/1897

Não existem relatórios relevantes para este item