Dossiê/Processo 32520 - lei 2721 de 04/11/52. lei 1721 de 1952. lei 3754 de 14/04/60. constituição federal, artigo 201. código de processo civil, artigo 143,292,64,823. varias procurações. tabelião. Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJ em 1960. tabelião. Márcio Baronkel de S.Braga. avenida. Antonio Carlos,641, RJ em 1960. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJem 1960. tabelião. José de Queiroz Lima . rua. do Rosário,126, RJ (1952, mudou para B. Aires,186) em 1960. diversas portarias Ministério da Aeronáutica em 1953. diversas certidões Ministério da Aeronáutica em 1953. Diário da Justiça de 1959. Diário Oficial de 1960/1961

Área de identidad

Código de referencia

32520

Título

lei 2721 de 04/11/52. lei 1721 de 1952. lei 3754 de 14/04/60. constituição federal, artigo 201. código de processo civil, artigo 143,292,64,823. varias procurações. tabelião. Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJ em 1960. tabelião. Márcio Baronkel de S.Braga. avenida. Antonio Carlos,641, RJ em 1960. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJem 1960. tabelião. José de Queiroz Lima . rua. do Rosário,126, RJ (1952, mudou para B. Aires,186) em 1960. diversas portarias Ministério da Aeronáutica em 1953. diversas certidões Ministério da Aeronáutica em 1953. Diário da Justiça de 1959. Diário Oficial de 1960/1961

Fecha(s)

  • 1960; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 90f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes eram Servidores Civis do Instituto de Seleção,Controle e Pesquisa da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, extranumerários mensalistas. Pediram a classificação funcional de Auxiliar de Portaria com os vencimentos e vantagens. A Lei nº 2721 de 04 de novembro de 1952 fez a união de carreiras, e a Lei nº 2254 /54 deu equiparação aos funcionários efetivos. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos. O recurso foi julgado deserto.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Euzébio, Thiers de Carvalho (autor); Pereira, Arilio Marques (autor); Souza, Acácio José de (autor); Vale, Francisco de Souza (autor); Monsores,Aldir de Ávila e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35094 (número do documento)

        Área de Ingreso