Dossiê/Processo 26532 - Lei nº 2370 de 1954. Lei nº 616 de 1949. Lei nº 1156 de 1950. Lei nº 4328 de 1964. Lei nº 2710 de 1956. Jornal Diário Oficial, 1958 a 1962, Jornal Diário de Justiça, 1965. Carta Patente, 1949 e 1954. Procuração Tabelião Carim Madruz, Rua do Rosário, 67,RJ, 1963

Área de identificação

Código de referência

26532

Título

Lei nº 2370 de 1954. Lei nº 616 de 1949. Lei nº 1156 de 1950. Lei nº 4328 de 1964. Lei nº 2710 de 1956. Jornal Diário Oficial, 1958 a 1962, Jornal Diário de Justiça, 1965. Carta Patente, 1949 e 1954. Procuração Tabelião Carim Madruz, Rua do Rosário, 67,RJ, 1963

Data(s)

  • 1965; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 107f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, militares inativos, com mais de 35 anos de serviço ativo, requereram ação para o fim de serem promovidos ao posto imediato por tempo de serviço, após o ingresso na inatividade. Promoção, Reserva remunerada. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Os autores interpuseram recurso extraordinário, que foi indeferido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz); Vale, Edmundo Jordão Amorim (autor); Maia, Heitor Doyle (autor); Silveira, Américo Jacques Mascarenhas e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42682 (número do documento)

        Área de ingresso