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                                     · 
                        
              Dossiê/Processo            
                      
                                                                 · 
                            
                1915              
                                    
                  
                  
            Parte de             Justiça Federal de 1º Grau no RJ           
              O justificante pede nulidade de patente, visto que o processo de fabricação de materiais corantes contendo enxofre foi comprovado cientificamente, por peritos, que não contém nada de novo, ou seja, sua fabricação era de domínio público. Essa patente prejudicava muito as indústrias nacionais e importadas. É citado o Lei de 14/10/1882, artigo 1. O juiz abriu vista ao procurador, sendo que não se encontra o pronunciamento deste
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