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Procuração, 1953. Nomeação 2 Presidente Getúlio Vargas,1945. Parecer Ministério da Guerra, 1953. Decreto-Lei nº 7743 de 16/07/1945. Decreto nº 10490 de 25/09/1942. Ato das Disposições Transitórias Constitucionais, artigo 18
procuração tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342, RJ, em 1949. 9) guia de pagamento de imposto, de 1949. código do processo civil, artigos 319 e 325. Constituição Federal, artigos 203 e 141 § 1. lei 154, de 25/11/1947. lei 5844, de 23/09/1943. lei 191, de 16/01/1936. decreto 24239, de 22/12/1947
Procuração, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1952. Carteira de Matrícula. Código do Processo Civil, artigo 322. Constituição Federal, artigo 203. Lei nº 154 de 25/11/1947. Decreto-lei nº 5844 de 23/09/1943. Decreto nº 24239 de 22/12/1947
Recorte Jornal O Globo, 20/12/1963. Cópia: Procuração 5, Tabelião Serafim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1962. Custas Processuais, 1964. Guia para Recolhimento da Taxa Judiciária, 1964
procuração passada no tabelião Francisco Belisário da Silva Távora - Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1953. procuração passada no tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113B, RJ, 1953. procuração passada no tabelião Hugo Ramos, rua do rosário, 116, RJ, em 1953. procuração passada no tabelião José da Cunha Ribeiro, Av. Graça Aranha,342, RJ, 1953. procuração passada no tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1953. Diário da Justiça, 27/05/1954, 15/02/1955, 25/07/1953, 05/07/1953, 23/06/1953, 07/07/1954, 27/01/1955, 04/01/1955. resumo do cheque da diretoria de despesa pública. Constituição Federal, art 141. lei 1523 de 31/12/1951, art 1. decreto 31922 de 1952, art 5. Código de Processo Civil, art 820
procuração, tabelião, Armando Ramos, Av. Graça Aranha, 351 - RJ, 1954
(4) notificações do imposto de renda, em 1949 a 1953. procuração tabelião Fernando Azevedo Milanez rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1951. declaração de lucros extraordinários, em 1945. Código Civil, artigo 64. Código Civil, artigo 3. decreto-lei 9159, artigo 5 e 6. decreto-lei 6224, de 24/01/1944. lei 3262, de 16/09/1957. Constituição Federal, artigo 101. advogado José Geraldo G. de Souza
Jornal Diário Oficial, 05/01/1946, 06/06/1942, 31/12/1949. Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1948, Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, 1948. Decreto nº 15493 de 23/05/1922. Decreto-lei nº 6294 de 25/02/1944
Jornal Diário Oficial, 10/06/1958, 20/05/1958. Procuração 2, Tabelião Eugenio Borges, Rua da Conceição, 81, Niterói, RJ, 1958. Custas Judiciais, 1959, 1960. Lei nº 1711 de 28/10/1952
Lei n° 1533 de 31/12/1951. Constituição Federal, artigo 141. Lei n° 1711 de 1952. Lei n° 1162 de 1950. Lei n° 1756 de 1952. Decreto n° 36311 de 1955. Jornal Diário Oficial, 17/08/1959. Procuração 44 Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1959
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Ministério da Fazenda. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério da Fazenda. Sub-Procuradoria Geral da República
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Identificatie
Soort entiteit
Geauthoriseerde naam
Ministério da Fazenda. Sub-Procuradoria Geral da República
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Gestandaardiseerde naamvorm(en) volgens andere regels.
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Identificatiecode voor organisaties
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