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apostila de 1954. carta patente, de 08/07/54. procuração, tabelião Eronides Carvalho, de 21/09/54. procuração, tabelião não identificado, de 08/07/54. lei 9698, de 02/09/1946, artigo 16, § 2o., artigo 34. lei 29, de 08/01/1892. decreto 108-A, de 30/12/1889. decreto 193-A, de 30/11/1890. lei 3454, de 06/11/1918, artigo 55. lei 5631, de 31/12/1928. lei 1982, de 1953. lei 1978 e 3940, de 1941. Constituição Federal de 1946 artigo 141, § 1o.
Carteira de Identidade, Ordem dos Advogados do Brasil, 1956. Carta de Promoção, 1947. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1956. Decreto nº 9698 de 02/09/1946. Advogado Almir F. da Costa, Avenida Almirante Barroso, 97, sala 910, RJ
Procuração, Tabelião Luís Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1955. Decreto nº 10490-A de 29/09/1942. Lei nº 616 de 02/02/1949. Lei nº 288 de 08/06/1948, artigos 6 e 1. Lei nº 1156 de 12/07/1950
Procuração, Tabelião Maurício Batista Galeria Pio X, 40,1957, Tabelião José de Alencar Medeiros Galeria Azarias Vilela, 46, Juiz de Fora, MG, 1957, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1957, Tabelião Abílio Machado Filho Rua Bahia, 784, Edif. Sulacarp, 1957. Jornal Diário da Justiça, 12/02/1957. Apostila de Gratificação, 1957. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Lei nº 2284 de 09/08/1954, artigo 1. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Lei nº 1455 de 10/10/1951. Lei nº 1765 de 18/12/1952. Decreto-lei nº 240 de 01/04/1942 Decreto-lei nº 34607 de 16/11/1953
Procuração 3 Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, Tabelião Maurício Batista, Galeria Pio X, 40, 1956. Diploma Medalha de Guerra 8, 1946, 1947, 1949 e 1952. Certificado de Reservista 2, 1945 e 1946
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Ministério da Guerra. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Distrito Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério da Guerra. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Distrito Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério da Guerra. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Distrito Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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Mandates/sources of authority
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