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23 procuração tabelião Rocha Rua do Rosário, 136, RJ 1960. tabelião Bruno Zaratin Rua Barão de Itapetinga, 50, SP 1960. tabelião não encontrada 1960. tabelião Gastão da Franca Marinho. Rua Diário de Pernambuco, 90, PE 1959. tabelião Octávio Borgerth Teioxeira Rua do Rosário, 100, RJ 1960. tabelião João Gomes da Nóbrega Blumenau, SC 1960. tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342, RJ 1959. tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua Debret, 23, RJ 1959.1 Diário Oficial 18 de Março 1960. 1 custas processuais 1960. atestado funcional da Delegacia Seccional do Imposto de Renda em Botucatu 1959. artigo 141 §§1º e 24º da Constituição Federal. lei 248 de 1936, artigo 23. decreto lei 1.168 de 1939. decreto lei 4.178 de 1942, artigo 140. decreto lei 24.239 de 1947. lei 1.474 de 1951. decreto lei 36.773 de 13/01/1955. decreto 40.702 de 31/12/1956. decretos 36.773 e 38.250 de 1955. decreto 466 de 1938. decreto 1.680 de 1939. decreto 2.288 de 1940
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Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República. Ministério da Fazenda
Registo de autoridade
Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República. Ministério da Fazenda
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Tipo de entidade
Forma autorizada do nome
Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República. Ministério da Fazenda
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
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Área de descrição
Datas de existência
Histórico
Locais
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamentos
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Pontos de acesso - Locais
Ocupações
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