Dossiê/Processo 5870 - Nota Promissória, 1917. Jornal Jornal do Commercio, 07/06/1917. Telegrama, 1917. Memorando, 1917. Procuração, 1917, Movimentação de Conta Corrente, 1917. Certidão de Protesto, 1917. Taxa Judiciária, 1918

Zona de identificação

Código de referência

5870

Título

Nota Promissória, 1917. Jornal Jornal do Commercio, 07/06/1917. Telegrama, 1917. Memorando, 1917. Procuração, 1917, Movimentação de Conta Corrente, 1917. Certidão de Protesto, 1917. Taxa Judiciária, 1918

Data(s)

  • 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 88f

Zona do contexto

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor negociante propôs uma ação ordinária para reaver um protesto de uma letra de câmbio feita sem o mesmo estar devendo à suplicada estabelecida nesta capital. Devido a situação descrita, o suplicante pede uma indenização das perdas e danos causados ao seu patrimônio físico e moral. São citados o Código de Processo Criminal, artigo 92, Código Comercial, artigos 149 e 150, Lei de 17/08/1769, Regulamento nº 737 de 1850, artigo 152, Código Civil, artigos 76 e 1553. A ação proposta foi julgada improcedente, característica posteriormente confirmada na avaliação do Supremo Tribunal Federal

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Kelly, Octávio (Juiz); Garrido, Ignácio do Prado (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    05-09-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        3617 (número do documento)

        Área de ingresso