Dossiê/Processo 40957 - Passaporte, 1950. 2 Documentos em Inglês, sem tradução. Fatura de Carro e Conhecimento de Carga, 1951. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1951. Lei nº 1025 de 1950. Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 1. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Código de Processo Civil, artigos 319 e 116. Nova Consolidação das Leis das Alfândegas, artigo 390. Advogado, Armin Bernhardt, Travessa do Ouvidor, 38 / 6º

Área de identidad

Código de referencia

40957

Título

Passaporte, 1950. 2 Documentos em Inglês, sem tradução. Fatura de Carro e Conhecimento de Carga, 1951. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1951. Lei nº 1025 de 1950. Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 1. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Código de Processo Civil, artigos 319 e 116. Nova Consolidação das Leis das Alfândegas, artigo 390. Advogado, Armin Bernhardt, Travessa do Ouvidor, 38 / 6º

Fecha(s)

  • 1951; 1953 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 48 f.

Área de contexto

Nombre del productor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes impetraram mandado de segurança contra a Inspetoria da Alfândega do RJ, por negar a liberação dos veículos adquiridos pelos impetrantes no exterior. O mandado de segurança perdeu o objeto, sendo finda a ação pelo juiz da 1ª Vara

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Falcão, Alcino Pinto (Juiz); Carneiro, Celia Galvão (autor); Hahn, Alberto (autor); Santos, Mose José da Costa (autor); Simon, Rita (autor); Laudísio, Adalgisa (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil
  • inglés

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/02/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49900 (número do documento)

        Área de Ingreso