Porto (Portugal). Lisboa (Portugal)

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Porto (Portugal). Lisboa (Portugal)

          Termos equivalentes

          Porto (Portugal). Lisboa (Portugal)

            Termos associados

            Porto (Portugal). Lisboa (Portugal)

              2 Descrição arquivística resultados para Porto (Portugal). Lisboa (Portugal)

              2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              16981 · Dossiê/Processo · 1896
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              O autor, herdeiro de seu padrinho falecido, Victorino Pinto de Sá Passos, requereu um alvará da Caixa de Amortização a fim de fazer a transferência de apólices para seu nome. O falecido residia em Vila Nova de Gaya, Portugal, mas possuía apólices da dívida pública do Brasil. nacionalidade portuguesa. Foi deferido o requerido.

              8073 · Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Os autores dizem que a sentença de partilha dos bens de Maria Pereira de Almeida da qual são herdeiros, já foi homologada. Queriam que fosse calculado o imposto de transmissão, a fim de que se procedesse à averbação dos bens para seus nomes. Foi citado o Código Civil, artigos 432 e 1734. O cálculo foi julgado procedente