Dossiê/Processo 24210 - Procuração, 1954. Termo de Agravo, 1955. Jornal Diário de Justiça, 1956. Lei nº 1756 de 05/12/1952. Lei nº 288 de 08/06/1948. Decreto-lei nº 4657 de 04/09/1942. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Decreto nº 5798 de 11/06/1940. Decreto nº 26216 de 17/01/1949. Código do Processo Civil, artigos 64, 820, 63

Área de identificação

Código de referência

24210

Título

Procuração, 1954. Termo de Agravo, 1955. Jornal Diário de Justiça, 1956. Lei nº 1756 de 05/12/1952. Lei nº 288 de 08/06/1948. Decreto-lei nº 4657 de 04/09/1942. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Decreto nº 5798 de 11/06/1940. Decreto nº 26216 de 17/01/1949. Código do Processo Civil, artigos 64, 820, 63

Data(s)

  • 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 120 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram profissão marítimos aposentados. Requereram ação para garantirem sua promoção ao posto imediato, bem como o pagamento da diferença de vencimentos, por terem participado de operações militares em submarinos durante a 2ª Guerra Mundial. Eram veteranos de guerra. O juiz Euclides Felix de Souza julgou a ação procedente. Os autores recorreram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Andrade, Colombo Bezerril de (autor); Abreu, Adherbal José de (autor); Maciel, João Pereira (autor); Silveira, João Pessoa da (autor); Ribeiro, Antonio Campos (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33147 (número do documento)

        Área de ingresso