Dossiê/Processo 40851 - procuração 2,Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ , 1967. recibo Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais 1966. contra - cheque 1967. 2 D.O. 23/02/1967, 20/07/1967. custas processuais, 1967. C.P.C. art. 116. C.F. art. 141 §24, art. 150 §21, art. 97. Lei 1533/1951 arts. 246 e 265. Lei 1711/1952. Decreto-lei 7037/1944 art. 7º

Área de identificação

Código de referência

40851

Título

procuração 2,Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ , 1967. recibo Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais 1966. contra - cheque 1967. 2 D.O. 23/02/1967, 20/07/1967. custas processuais, 1967. C.P.C. art. 116. C.F. art. 141 §24, art. 150 §21, art. 97. Lei 1533/1951 arts. 246 e 265. Lei 1711/1952. Decreto-lei 7037/1944 art. 7º

Data(s)

  • 1967; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 94f

Área de contextualização

Nome do produtor

Diretoria do Pessoal do Ministério do Trabalho (réu). Previdência Social (réu). Diretor do Conselho Superior das Caixas Econômicas (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 15 autores eram de nacionalidade brasileira, profissão jornalistas, residentes e domiciliados na cidade do RJ; eram relatores do serviço público; apesar de a C.F. DE 1967, art. 97, e a C.F. DE 1946, art. 185, proibiram a acumulação de cargos, pediram todos os efeitos a partir da impetração, até que a inconstitucionalidade da lei fosse declarada pelo Poder judiciário.; pediram a equiparação de direitos. Entre redatores e jornalistas, pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, pelo Decreto-lei nº 7037 de 1944; o juiz concedeu a segurança e recorreu de ofício junto ao TFR, que denegou a segurança por não terem sido atendidos os pressupostos necessários do art. 1º da Lei 1533

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Gonçalves, José Mauro Dias da Cruz (autor); Scassa, José Maria (autor); Miranda, Murilo (autor); Ramos, Paulo Pereira (autor); Mendes, Sara Costa e outros (autor); Leite, Evandro Gueiros (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49756 (número do documento)

        Área de ingresso